O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), circula desde março e já foi aprovado no Senado Federal.
Do que se trata o Vale Gasolina?
O novo benefício em votação cria um “vale” com valores entre R$ 100 e R$ 300 para quem é taxista, motorista de aplicativo e mototaxista. A ideia é que o benefício tenha um gasto limitado a R$ 3 bilhões e priorize participantes com Cadastro Único (CadÚnico).
Qual o valor a ser repassado aos beneficiários?
Conforme esclarece o projeto de lei, o Vale Gasolina será pago em parcelas mensais com os devidos valores:
Quantia de R$ 300: Para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
Quantia de R$ 100: Para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Em ambos os caos, o rendimento familiar do titular não pode ultrapassar até três salários mínimos.
Mas, afinal, o que falta para o projeto ser aprovado?
Antes de começar a valer, o projeto de lei que estabelece a criação do benefício ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Se receber o parecer favorável, a medida ainda precisará de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sobre a fonte de subsídio, um dos trechos do projeto declara que “para o exercício de 2022, extraordinariamente, a proposta de destinação de lucros da Petrobras, preverá medidas voltadas a mitigar os impactos da volatilidade dos preços internos de derivados de petróleo e GLP”. Na prática, isso significa que os dividendos pagos à União serão usados para subsidiar o novo programa.
Vale destacar que a Petrobras conseguiria bancar esse novo auxílio. Depois de reportar lucro de R$ 44 bilhões apenas no primeiro semestre, a estatal irá repassar cerca de R$ 14 bilhões em dividendos ao governo, que é atualmente o acionista majoritário.
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