Benefício retroativo de R$ 1.100 já disponível para saque; Saiba como resgatar

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O Ministério do Trabalho e Previdência Social disponibilizou um total de R$ 208 milhões. O dinheiro é oriundo do ano-base do PIS/Pasep 2019, que aguarda o resgate de cerca de 320 mil trabalhadores. O benefício retroativo pode chegar a R$ 1.100.

Na prática, esse público de trabalhadores deveria ter resgatado o benefício entre julho de 2019 e junho de 2020. No entanto, mesmo que tenham perdido a data original do cronograma, os beneficiários ganharam uma nova chance de sair em 2022.

"Se a pessoa pedir a reedição, terá até 29/12 para retirar. E se você não desenhar só pode no calendário do próximo ano pedir novamente a reedição", explicou o ministério, em nota.

Quem pode receber o pagamento retroativo do PIS/Pasep?

De acordo com as regras de concessão, o cidadão tem direito ao abono salarial de 2019:

• Que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2019;

• Quem trabalhou com carteira assinada e trabalhou por pelo menos 30 dias naquele ano;

• O trabalhador que já estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos também naquele ano; e

• O trabalhador que teve os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial, de acordo com a categoria da empresa.

Qual é o valor do PIS/Pasep esquecido?

Considerando o valor pago pelo abono em 2019, a faixa liberada no pagamento retroativo é de cerca de R$ 92 e R$ 1.100. O valor depende do número de meses trabalhados no ano-base 2019.

É importante lembrar que enquanto o PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada, sob o comando da Caixa Econômica Federal, o Pasep é repassado aos servidores públicos, por meio do Banco do Brasil.

Como obter o benefício

Antes de solicitar a licença-lei, os trabalhadores devem consultar se têm direito ao abono salarial retroativo.

Esta etapa pode ser feita através do telefone 158, ou usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Se houver valores a serem recebidos, a solicitação pode então ser feita da seguinte forma:

• Pessoalmente, na apresentação de documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho; ou
• Enviando um e-mail para o trabalho.uf@economia.gov.br. Lembrando que, no lugar da "uf", é necessário colocar a sigla do estado em que o trabalhador reside.