Atenção beneficiários! Abono do 14º salário do INSS será aprovado? Confira como anda a validação deste benefício

Imagem: Reprodução/Google


Pelo menos 36 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social. A grande maioria deles está preocupada com a demora na aprovação do 14º salário do INSS. Mas, afinal, esse pagamento vai mesmo acontecer?


Atualmente, o INSS paga a segunda parcela antecipada do 13º salário aos beneficiários. Por outro lado, aposentados e pensionistas estão ficando animados com a possibilidade de um salário de emergência.


O 14º projeto de lei salarial ainda não foi sancionado, mas parlamentares, ativistas e outros parentes se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir o assunto em audiência pública.


Hoje, o Projeto de Lei 4367/20 está sendo analisado pelos deputados. O movimento mais recente sobre o texto ocorreu em novembro do ano passado, quando foi proposto o pagamento retroativo.


A ideia era que em 2022 os créditos liberados através do 14º salário do INSS se referissem ao ano de 2020. Enquanto em 2023, outra parcela foi lançada, desta vez equivalente ao ano de 2021.


Para Flávia Morais (PDT-GO), relatora do projeto de lei do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família, o pagamento é de grande importância. Isso porque poderia movimentar a economia do país.


"O aposentado que recebe esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lot, vai comprar comida, vai gastar, vai fazer a nossa economia girar", defende a deputada.


Adiantamento do projeto do 14º salário do INSS


No dia 25 de maio, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), agora relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deu parecer para que o texto fosse avaliado.


Com isso, se conseguir a aprovação da maioria dos parlamentares, o texto finalmente ganha pleno prestígio na Câmara dos Deputados. A próxima fase é a análise dos senadores, em que o projeto deve passar por novas comissões.


Com aprovação também no Senado, o texto chega às mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode adiar ou rejeitar o projeto.


Um obstáculo que pode minar a sanção do 14º salário do INSS é a legislação vigente que impede a criação de benefícios em ano eleitoral. Portanto, o presidente pode desaprovar essa criação para evitar punições mais severas.

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