União estável pode dar direito à pensão por morte do INSS? Confira detalhes

Imagem: Reprodução/Google


A pensão por morte é um dos benefícios concedidos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é caracterizado por um valor concedido aos dependentes do contribuinte que já faleceu ou que foi declarado morto pela Justiça. Portanto, vale a pena questionar se a união estável pode dar direito à pensão por morte.


Uma união estável pode lhe dar direito a uma pensão por morte ou não?


Conforme informado, o benefício é uma pensão para pessoas que dependiam financeiramente do falecido ou declarado contribuinte como tal. Este último caso ocorre por desaparecimento prolongado e sem indícios do paradeiro da pessoa. Portanto, o objetivo da pensão por morte é dar apoio às famílias durante o processo.

Para que o familiar tenha direito a receber o benefício, é necessário que a pessoa que morreu estivesse contribuindo ou se adaptando como beneficiária quando morreu. Ao todo, além da união estável, há algumas pessoas que podem receber o valor do INSS:


  • Cônjuge;
  • Crianças menores de 21 anos ou com deficiência;
  • Crianças em idade legal que têm alguma incapacidade de trabalhar;
  • Pais de segurados;
  • Enteado;
  • Menor sob tutela.

Quando a união estável pode lhe dar direito à pensão por morte?


Embora não haja um item de união estável descrito acima, ele pode ter direito a receber a pensão por morte.


Para que isso aconteça, o membro vivo da família deve provar a união e a dependência financeira do falecido. Em seguida, a união estável pode dar direito à pensão por morte se o requerente estiver apto a apresentar alguns requisitos:


  • Testemunhas que provam a união;
  • Certidão de nascimento da criança, se houver;
  • Comprovante de ambos compartilhavam a mesma residência;
  • Escritura de uma propriedade;
  • Contas bancárias conjuntas;
  • Certidão de casamento religiosa;
  • Registro de plano de saúde
  • Testamentos;
  • Seguro;
  • Fotografias do casal e/ou de sua família como prova;
  • Declaração de imposto de renda;
  • Procuração ou fiança concedida de forma recíproca.

Você não precisa de todos os documentos de uma vez, mas quanto mais provas melhor.

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