Salário-maternidade: Quem pode, duração, carência e como solicitar. Confira

Imagem: Reprodução/Google

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos trabalhadores que têm seguro um benefício em caso de afastamento das atividades laborais devido ao nascimento de uma criança, aborto não criminoso, adoção ou custódia judicial quando para fins de adoção. Faça algumas perguntas abaixo sobre o salário maternidade!


Quem pode usar o salário maternidade?


Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos até a data da entrega, aborto ou adoção:


  • Desempregado, desde que mantenha a qualidade segurada;
  • Empregada doméstica;
  • Empregada adotando criança;
  • Casos de morte do segurado empregado que gerenciou o direito de complementar o pagamento do cônjuge viúvo;
  • Empregado no cargo de Microempreendedor Individual (MEI).


Quantos meses a pessoa pode receber o benefício?


A duração do salário maternidade varia de acordo com o motivo que deu origem ao benefício, sendo:


  • 120 dias em caso de entrega;
  • 120 dias para casos de adoção ou custódia judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, que deve ser de no máximo 12 anos de idade;
  • 120 dias em caso de natimorto;
  • 14 dias, em caso de aborto ou previsto em lei (como estupro ou risco de vida à mãe), com base em critérios médicos.

Quanto tempo você precisa contribuir para o acesso ao benefício (graça)?


  • 10 meses: no caso do Contribuinte Individual, ou seja, que trabalha por conta própria, além do Segurado Facultativo e Especial (rural);
  • Isento: no caso de segurado Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Único - desde que estejam ativos na data do afastamento, entrega, adoção ou custódia;
  • Para os desempregados: neste caso, é necessário comprovar a qualidade do segurado do INSS. A partir disso, de acordo com a situação, cumprir um período de carência de 10 meses trabalhado.

Se houver perda da qualidade do segurado, metade do período de carência deve ser cumprida, portanto, cinco meses.

Como solicitar o salário maternidade?


A solicitação do benefício pode ser feita à distância, não sendo exigido o atendimento presencial nas unidades do INSS, exceto nos casos em que solicitado o comprovante de alguma informação.


O pedido de formalização do benefício é feito no site do meu INSS. Ao entrar na plataforma, basta ir até a aba "Salário maternidade" e seguir com as etapas da solicitação. O acompanhamento da solicitação também é feito através do portal ou pelo telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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