Fim da autoescola? Saiba como tirar a CNH caso o Projeto de lei seja aprovado.

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Um dos maiores desejos dos jovens adultos, depois de completar 18 anos, é matricular-se na escola para obter permissão para dirigir. No entanto, essa prática tão comum e obrigatória para novos motoristas do país, pode ser com seus dias contados! Isso porque um projeto de lei, criado em 2019 e já em tramitação no Congresso, sugere algumas mudanças significativas no processo de emissão da CNH.

Entre alguns aspectos deste projeto de lei, de autoria da senadora Katia Abreu, está a dispensação de aulas tradicionais realizadas obrigatoriamente nas autoescolas.

As sugestões estão sendo analisadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pois esse é o primeiro passo para que a proposta seja enviada para uma possível votação em plenário.

O relator nomeado foi o senador Fabiano Contarato, em breve ele será responsável pela emissão de um parecer no qual recomendará ou não a aprovação do projeto, bem como por fazer algumas possíveis modificações no texto original.

A nova conta

A principal proposta é que todas as provas, ou seja, testes teóricos e práticos, continuem sendo exigidos, mesmo sem a obrigação de submissão às aulas que as autoescolas oferecem.

O que mudaria se o projeto fosse aprovado é que os alunos pudessem se preparar para as provas individualmente, ou seja, aprendendo por conta própria ou com a ajuda de instrutores autônomos.

O senador afirma ainda que a CNH pode ser mais acessível com essas possíveis mudanças, já que o valor atual para ter a carteira de motorista em mãos pode chegar a R$ 3 mil em alguns estados, justamente porque apenas as aulas obrigatórias já correspondem a cerca de 80% desse valor.

Vale ressaltar também que essa proposta inclui carros e motocicletas, que correspondem às categorias A e B.

Quem seriam os novos instrutores?

Para que isso aconteça, a categoria de instrutores independentes para treinamento antes das provas também seria regulamentada.

A ideia é que o Detran - Departamento Estadual de Trânsito - possa estimar esses professores. De acordo com o projeto de lei em questão, os novos instrutores precisariam cumprir esses requisitos:

• Ter qualificação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;

• não foram penalizados com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;

• Não tenha um caso em andamento contra você envolvendo penalidades de trânsito;

• Não foram condenados ou responderam a um caso de crime de trânsito.

O senador afirma ainda que o exercício da direção pode ser aprendido no núcleo familiar, através da prática e observação, sem a necessidade de contratar um profissional.

O que o projeto diz sobre multas

Além das mudanças mencionadas, a proposta determina que parte do valor arrecadado com multas deve ser utilizada para financiar a emissão da CNH de determinados grupos de pessoas. Os favorecidos seriam justamente as pessoas que buscam a retirada da primeira carteira de motorista, seja nas categorias A, B ou ambas.