Confira as 4 situações em que você pode perder seu seguro desemprego.

Imagem: Reprodução/Google


O seguro-desemprego, como já sabemos, é um dos principais direitos trabalhistas do Brasil. É um benefício que oferece um auxílio em dinheiro por um período especificado, que pode ser pago em três ou cinco parcelas continuamente, ou alternadamente, de acordo com o tempo de trabalho.


Quem tem direito ao seguro-desemprego?


O direito público ao seguro-desemprego é o seguinte:


  • Trabalhador formal ou doméstico, demitido sem justa causa;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso por conta da participação contínua, ou em algum programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período de defese;
  • Trabalhador resgatado de uma condição de escravo.

Como receber o seguro-desemprego?


Em um primeiro momento, o trabalhador deve verificar a condição necessária para poder receber o auxílio e, depois disso, fazer a solicitação nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SD), Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho ou Previdência Social. Se preferir, a solicitação pode ser feita virtualmente:


  • Portal Gov.br.
  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, em versões Para Android ou iOS.

Em relação ao saque, o benefício será creditado automaticamente na conta informada no aplicativo, seja na Caixa Econômica, ou em qualquer outro banco.


Além disso, o crédito em conta corrente só ocorre quando o trabalhador solicita e a mudança pode ser feita pela conta poupança social digital através do aplicativo.


Situações em que você pode perder seu seguro-desemprego


Embora seja um direito de todos os trabalhadores, existem algumas situações que colocam o seguro-desemprego em risco, confira quais são:


Tenha outro emprego ou outra fonte de renda


Se o trabalhador receber outro salário, seja do trabalho informal ou formal, ao receber o seguro-desemprego, o benefício poderá ser suspenso. Além disso, se o trabalhador for formalmente contratado em outro emprego, os pagamentos serão automaticamente suspensos.


No entanto, se a suspensão ocorrer por causa da admissão a um novo emprego, é possível receber as demais parcelas em caso de demissão sem justa causa.


Receber benefícios previdenciários


Caso o trabalhador comece a receber benefícios previdenciários, o seguro-desemprego também pode ser suspenso, porém, vale ressaltar que essa regra não é válida para auxílio-acidente e pensão por morte.


Informações falsas ou fraude


Para comprovar que o trabalhador relatou dados falsos ou errados para receber o seguro-desemprego, o benefício será suspenso, além disso, em prova de fraude o auxílio pode ser cancelado.


Recusa de emprego


Por fim, o trabalhador poderá ter o seguro suspenso em casos de recusa de outro emprego que se soma à qualificação e remuneração prévias.

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