Como fica o frete dos caminhoneiros após altas do diesel? Confira o que o Presidente Jair Bolsonaro modificou

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Para conter os preços dos combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da cobrança na tabela de frete. O documento diminui de 10% para 5% a variação no preço do diesel que define a revisão da tabela.

A medida corresponde à revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas que, na prática, pretende garantir a sustentabilidade ao setor rodoviário e de transporte de cargas, principalmente o caminhoneiro autônomo, "a fim de proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade".

Revisão da tabela de frete

Conforme consta nas mudanças, a legislação prevê que a revisão do calendário de frete seja feita a cada seis meses (a cada seis meses) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Outra medida prevista inclui a revisão extraordinária de cada reajuste de preço do diesel no mercado interno que exceder 10% em relação ao preço presente na planilha. Segundo nota do Palácio do Planalto, o diesel, combustível utilizado pelos caminhoneiros, já acumulou um aumento de 52% nos últimos 12 meses.

Cotação do petróleo

Como justificativa para as altas, o governo declara que o preço do diesel, assim como o da gasolina e do gás de cozinha, segue o preço internacional do petróleo, que tem sido impactado negativamente desde o início da guerra na Ucrânia.

Portanto, as mudanças vêm em um momento crucial para conter novos aumentos. Na semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou um aumento de 8,87% no preço médio do diesel nas refinarias.

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Lembrando que a medida provisória editada por Bolsonaro tem caráter imediato, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, caso contrário perderá sua validade