Brasileiros poderão ter mais um dia de descanso; Projeto pode criar novo feriado nacional. Confira a data

Imagem: Reprodução/Google


Os brasileiros estarão em boa hora sem dias prolongados de folga nos próximos meses. No entanto, a Câmara dos Deputados está sendo processada pelo Projeto de Lei 960/22 que busca incluir uma data comemorativa na lista de feriados nacionais, garantindo assim mais um dia extra de descanso para os trabalhadores.


Se aprovado, o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, poderá se juntar ao grupo nacional de feriados brasileiros.

Eles incluem as seguintes datas:

1º de Janeiro (Bolsa Universal);

21 de Abril (Tiradentes);

1º de Maio (Dia do Trabalho);

7 de setembro (Independência do Brasil);

12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida);

2 de novembro (atrasado);

15 de Novembro (Proclamação da República); e

25 de dezembro (Natal).


Justificativa do projeto


Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS), a ideia de incluir o Dia dos Povos Indígenas busca homenagear aqueles que desempenharam um papel importante na "cultura e formação étnica da população brasileira".


Para Trad, a celebração da data como feriado nacional funciona como instrumento voltado ao resgate de memórias, ratificação do conhecimento ancestral e, portanto, deve fazer parte do calendário de feriados nacionais.


Além do Brasil, o dia 19 de abril também é comemorado em outros países do continente americano. Ele se refere à data em que delegados indígenas de grupos étnicos de vários países, como Chile e México, se reuniram no Primeiro Congresso Indígena Interamericano em 1940.


Projeto já foi aprovado?


Não. No momento, a proposta de transformar 19 de abril em feriado nacional está sendo finalizada. Resta ser analisada pelos comitês de Direitos Humanos e Minorias; Cultura; constituição, justiça e cidadania.

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