Auxílio Gasolina foi aprovado! Confira quando será liberado o benefício de até R$ 300 para motoristas

Imagem: Reprodução/Google


No final de Março, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1472/2021, que propõe o pagamento do Auxílio-Gasolina no valor de R$ 300 aos motoristas mais pobres. Desde o anúncio da medida, muitas pessoas querem saber até que ponto a proposta está indo e quando ela entrará em vigor.


Com a gasolina atingindo uma média recorde de preços, além do aumento de outros combustíveis no país, como o diesel, por exemplo, é um lançamento extremamente aguardado de um benefício que ajuda a suavizar o valor dos combustíveis por quem trabalha no trânsito.


Embora tenha sido processada, a proposta ainda não fornece os detalhes de como e quando os pagamentos serão feitos.
O que se sabe é que o Ministério da Cidadania será responsável por regular os cadastros necessários para a operacionalização do auxílio, como acontece com os pagamentos de outros benefícios.


Sobre o que é o auxílio à gasolina?


De acordo com o texto do PL 1472/21, o benefício funciona como uma espécie de "auxílio emergencial destinado a mitigar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor de gasolina". O orçamento previsto para sua implantação é de cerca de R$ 3 bilhões.


Quem se beneficiará do Auxílio-Gasolina?


Na prática, beneficiários da Ajuda Brasil, motoristas de aplicativo, taxistas e motociclistas são os grupos que receberão a ajuda. O valor estimado varia de acordo com a categoria de desempenho, ou seja:


  • Motoristas autônomos de transporte individual, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativo receberão a quantia de R$ 300.Para isso, devem apresentar renda familiar mensal de até três salários mínimos;
  • Motoristas com habilitação para dirigir ciclomotor (ACC) ou motocicletas de até 125 cilindros (A1) receberão o valor de R$ 100. Para ter acesso ao benefício, a renda familiar mensal também deve ser de até três salários mínimos.

No caso de motoristas de aplicativo e taxistas, você precisará apresentar documentação comprovando permissão para prestar o serviço. O documento pode ser emitido pelas prefeituras ou através da plataforma de transporte privado.


Mas, afinal, quando o auxílio à gasolina entrará em vigor?


Até agora, o projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado antes de passar para a sanção presidencial. Nesse caso, o presidente pode vetar ou sancionar integralmente a medida.


Em relação aos recursos, muitos parlamentares estão otimistas, pois a ideia é usar os dividendos da Petrobras pagos ao governo federal para pagar o novo auxílio. Se isso acontecer, o Estado pode repassar cerca de R$ 14 bilhões à União, aumentando ainda mais as chances de implantação do auxílio à gasolina.

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