Veja se você tem direito a revisão do FGTS

Imagem: Reprodução/Google


Neste ano de 2022, alguns trabalhadores poderão solicitar a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cálculo será feito com base no valor do salário mínimo vigente (R$ 1.212,00), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça uma data para a revisão até o final deste ano.


Mas para que isso aconteça, é necessário que os trabalhadores interessados solicitem o pedido de revisão através dos Juizados Especiais Federais (TRJs).


O valor da revisão pode chegar a até 60 salários mínimos.
Em 2021, em dezembro, os trabalhadores poderão receber o valor de R$ 66 mil. Para este ano, a previsão é que as revisões possam chegar a R$ 72.720.


Revisão do FGTS em 2022: Veja quem tem direito


Qualquer trabalhador que tenha alguma relação de emprego com carteira assinada ou no regime CLT, de 1999 até hoje e que tenha contribuído para o FGTS pode solicitar a revisão.


A revisão é necessária para que os saldos depositados nas contas do FGTS dos trabalhadores, ativos ou inativos, sejam baseados no cenário financeiro atual. No entanto, nem todos os trabalhadores terão diferenças rentáveis.


Segundo o portal de notícias FDR, o ideal seria que a revisão do FGTS fosse corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – como tem sido feito o reajuste do salário mínimo.


Assim que o STF aprovar e aprovar a revisão do FGTS para 2022, os trabalhadores que poderão solicitar, tendo resgatado total ou parcialmente o saldo de 1999, são:


  • Trabalhadores urbanos;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes (de acordo com a Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467 de 2017);
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores solteiros;
  • Safreiros (empregados rurais que trabalham apenas durante o período de colheita);
  • Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, nadadores, etc.);
  • Empregada doméstica.

Como é a correção do FGTS?


De acordo com o portal Jornal Contábil, desde 1999 a Caixa Econômica Federal utiliza a Taxa Referencial (TR) para a correção monetária da fórmula de cálculo. E isso não tem sido vantajoso para os trabalhadores, já que faz alguns anos que a TR é zerada.


Além do INPC (mencionado acima), outra indicação para a correção do FGTS seria a utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que, segundo o Diário Superior, deveria ter realizado em maio de 2021 o julgamento desse tema. No entanto, o julgamento foi adiado e, até lá, não há previsão de comentários sobre a revisão do FGTS.

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