De acordo com o documento, o Benefício de Composição Gestante (BCG) será concedido a gestantes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que fazem parte do programa Ajuda brasil. Cada beneficiário pode sacar R$ 65 por mês durante nove meses.
Os pagamentos terão essa duração total, independentemente da fase de gravidez. Ou seja: não importa em que mês de gestação a cidadã esteja, ela terá direito a todas as transferências.
Além disso, a portaria informa que os depósitos ocorrerão normalmente mesmo em caso de aborto. O objetivo é ajudar a mulher em sua recuperação.
Outras regras
Cada gestante pode receber apenas um BCG, mas não há limite para benefícios por família. Se ela engravidar novamente, o cidadão só poderá ter acesso ao auxílio novamente após 12 meses.
A seleção de gestantes será feita automaticamente com a ajuda do Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como informações de pré-natal. Os pagamentos ainda não devem começar, mas devem ocorrer nos próximos meses.
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