Auxílio permanente de R$ 1.200 sai em Abril? Confira quem pode receber

Imagem: Reprodução/Google


O Auxílio Permanente no valor de R$ 1,2 mil é, sem dúvida, um dos mais esperados do ano. O benefício foi projetado para ajudar financeiramente mães solteiras que cuidam da família sozinhas, sem a ajuda de um companheiro ou cônjuge. Saiba mais sobre a proposta abaixo!


Auxílio permanente de R$ 1,2 mil


De autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o Projeto de Lei 2099/20, que propõe o pagamento de assistência permanente a mães solteiras chefes de família de pais solteiros, passa por discussão no Congresso Nacional. Se for solto, poderá beneficiar milhões de mulheres vulneráveis em todo o Brasil.


Atualmente, o documento está em tramitação na Câmara dos Deputados, tendo recebido no final do ano passado a aprovação pela Comissão dos Direitos da Mulher (CDM). E tal movimento fez milhões de cidadãos se perguntarem se o benefício poderia sair em 2022, logo em abril deste ano.


Quem receberá assistência permanente?


Antes de mais nada, é preciso entender quem será o beneficiário do projeto assim que entrar em vigor. De acordo com o PL, as condições para se tornarem elegíveis são:


  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
  • Ter cadastro no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Atuar como microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informalmente, empregado, autônomo ou desempregado;
  • Ter 18 anos ou mais e ser mãe;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser um titular da previdência social ou do benefício assistencial ou ser beneficiário do seguro-desemprego ou de um programa federal de transferência de renda, com exceção do Auxílio Brasil, que será suspenso enquanto o Auxílio Permanente estiver sendo pago.

A Ajuda Permanente pode sair este ano?


Para responder a essa pergunta, é necessário ficar de olho no caminho do processo do projeto. Após passar pela Comissão de Direitos da Mulher (CDM), o documento ainda precisa passar pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).


Mas não para por aí! Para ser promulgada e, de fato, começar a entrar em vigor, a proposta ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e, posteriormente, a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Considerando toda essa rota, é improvável que o benefício seja pago agora este mês.


Portanto, para acompanhar as consequências do benefício, não deixe de conferir a página da Câmara dos Deputados.

Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem