Confira quais trabalhadores poderão receber o PIS/Pasep no mês de Abril. Saiba mais

Imagem: Reprodução/Google


A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão realizando os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2020, e os trabalhadores já estão ansiosos pela liberação do abono não sacado de 2019.


Além desse benefício, a Caixa Econômica já está pagando os valores atrasados das cotas do fundo PIS/Pasep, disponibilizados para cerca de 10 milhões de pessoas. Os dois benefícios juntos somam o equivalente a R$ 23 bilhões.


As cotas do PIS/Pasep são benefícios concedidos aos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988. A expectativa é que 10 milhões de titulares sejam atendidos com um montante de R$ 22 bilhões.


Como essas contas já foram extintas, os recursos do fundo PIS/Pasep foram transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas eles permanecem disponíveis para os cidadãos que têm direito a receber.


Lembrando que os recursos não têm nada a ver com o abono salarial PIS/Pasep, que é liberado todos os anos para o trabalhador que tenha realizado atividades pelo menos 30 dias no ano-base com a carteira assinada.


O benefício é válido como uma antiga remuneração, neste caso, se o beneficiário já faleceu seus dependentes podem receber o valor.


Se você é o titular da conta, para resgatar basta comparecer a uma agência da Caixa com seus documentos pessoais, agora se você é dependente ou herdeiro de uma pessoa falecida precisa ter em mãos os seguintes documentos:


  • A certidão de óbito do titular e declaração de dependente possibilitou a pensão por morte emitida pelo INSS; ou
  • Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependente habilitada à pensão por morte emitida pela empresa; ou
  • A autorização judicial que designa os beneficiários ao tribunal; ou
  • A escritura pública do inventário.

Mesmo sabendo que é um direito do trabalhador haver um prazo para que esse dinheiro seja sacado, o dinheiro estará disponível até 1º de junho de 2025, caso o dinheiro não seja sacado de volta aos cofres públicos.


Ao todo, são mais de 154 mil pessoas que ainda não receberam o subsídio de 2019, e ainda esperam receber esse dinheiro que certamente ajudaria muitas pessoas nessa crise enfrentada pelo país, dinheiro pode ser solicitado a partir de 31 de março, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social.


Para receber, você deve atender aos seguintes requisitos:


  • Estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos em 2019;
  • Ter recebido no máximo até dois salários mínimos em 2019;
  • Exercer atividade remunerada para pessoas jurídicas, por pelo menos 30 dias, consecutivas ou não em 2019;
  • Além disso, a empresa deve ter enviado corretamente os dados dos funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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