Governo vai realizar o pagamento retroativo de do Vale-Gás? Confira

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O Governo Federal segue esta semana com os pagamentos do seu selo nacional de gás. Nesta quinta-feira (17), por exemplo, a ideia é atender cerca de 5,6 milhões de pessoas nesta atual folha de pagamento. Este é um aumento na faixa de 100.000 usuários em comparação com o que foi visto no primeiro lançamento.

Oficialmente, o que se sabe é que as transferências do programa em questão começaram ainda no final de dezembro passado. É verdade que naquele primeiro momento apenas os usuários que estavam no antigo Bolsa Família puderam obter o benefício em questão. No entanto, essa transferência já contou como uma liberação.

Portanto, os lançamentos que ocorreram em janeiro foram apenas uma espécie de retroativo. O Governo pagou selos de gás no início deste ano para pessoas que deveriam ter recebido o benefício até o final do último ano de 2021. Assim, o que aconteceu foi uma espécie de lançamento retroativo para 5,4 milhões de brasileiros.

Não espere mais pagamentos retroativos. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, pasta responsável por essas liberações, o Governo não pretende fazer mais nenhum tipo de liberação dessa natureza. A partir de agora, conte apenas com as transferências regulares do próprio programa.

Isso é uma má notícia especialmente para pessoas que ainda não conseguiram entrar no projeto. Por isso, estamos falando de algo em torno de 18 milhões de brasileiros. São cidadãos que se encaixam em todas as regras de benefícios, mas que por falta de orçamento, eles estão tendo que esperar.

Na prática

Em tese quando essas pessoas entrarem no programa, elas não receberão nenhum valor pelo período que não estavam no projeto. Por exemplo, quem entrou agora em fevereiro, não receberá os valores de janeiro. Quem entrar em março não levará os números para janeiro e fevereiro. Essa é a lógica.

O outro lado da história

Nas redes sociais, é possível entender que muitas pessoas não concordam em nada com essa história. São cidadãos que dizem que não é culpa deles se o Governo não tiver espaço no orçamento para fazer esses pagamentos.

Na verdade, os usuários que têm direito ao programa não são culpados por não serem selecionados. Eles já estão cumprindo todas as regras de entrada. Isso inclui, por exemplo, o registro ativo no Cadúnico.

Mas também é fato que o Governo Federal não tem obrigação de fazer essas transferências. Pelo que se sabe até agora, não há lei que exija que o Planalto pague um retroativo para os usuários que chegarem mais tarde na folha de pagamento do vale-gás nacional.

O Vale Gás

De acordo com as regras gerais, as transferências deste projeto em questão ocorrem bimestariamente. Assim, como estamos tendo um lançamento agora em Fevereiro, os próximos devem acontecer em abril, junho, agosto, outubro e Dezembro.

A ideia do Governo Federal é inserir gradualmente mais pessoas no programa. Mas o fato é que eles ainda não estão falando sobre os números concretos. Você tem que esperar para saber o que o Ministério da Cidadania vai decidir fazer.