Desconto indevido na aposentadoria? Você tem direito a indenização em dobro. Confira!

Imagem: Reprodução/Google


O desconto indevido das tarifas é uma falha que pode ser cara. Além de ser uma falha na prestação de um determinado serviço, também pode ser considerada má-fé da instituição bancária. Então é sempre bom verificar os extratos para ver se você não foi vítima desse erro.


Isso vale para qualquer consumidor. Mais recentemente, um banco foi condenado a indenizar um aposentado por fazer uma cobrança indevida na conta do idoso.


Desconto indevido


Quando essa falha ocorre e é percebida, as instituições bancárias são obrigadas a devolver o dinheiro à pessoa que teve o prejuízo na conta. E há mais: o retorno é o dobro do valor cobrado.


Em alguns casos, é até indenizado por danos morais. Um erro que muitas vezes é relatado por aposentados que percebem os valores desatados das contas desses correntistas.


Na Paraíba, esse caso foi registrado. O banco teve que devolver o dobro do valor, além de indenização por danos morais de R$ 6 mil.


Nesse caso, o aposentado percebeu a diferença de valor na conta salarial e procurou a justiça. Por outro lado, o banco recorreu e alegou que a cobrança não era indevida. É uma cobrança pelo serviço prestado pela instituição ao consumidor.


No entanto, o Banco Central considera a cobrança indevida de taxas para a prestação de serviços de pagamento de salários, renda, bem como salários, pensões, pensões e afins. Por esta resolução, o aposentado ganhou causa.


Isso porque a conta foi usada apenas para receber a aposentadoria. Portanto, esses descontos devem ser sempre verificados por todos os clientes do banco para evitar falhas. Afinal, as taxas descontadas podem representar grandes perdas para quem é de baixa renda ou tem o dinheiro contado para pagar todas as despesas na aposentadoria.

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