Atenção : Saiba quais são os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados.

Imagem: Reprodução/Google


Algumas atividades comerciais não param, como lojas em shoppingcenters, padarias, restaurantes e supermercados. Dessa forma, os contratados precisam contar com profissionais que trabalham em feriados e domingos. Em seguida, confira os direitos trabalhistas de quem trabalha aos domingos e feriados.


Além dos comércios que normalmente funcionam nos finais de semana e feriados, há épocas movimentadas do ano que promovem esse tipo de atuação, como Natal, Black Friday, Dia das Crianças, entre outros.


Direitos trabalhistas de quem trabalha aos domingos e feriados


Para os profissionais que precisam trabalhar em escalas nos finais de semana e feriados, a legislação trabalhista define como distribuir folga e fazer pagamentos para esses dias trabalhados.


Para ter horário de trabalho aos domingos e feriados, na forma da lei, as empresas precisam organizar um sistema de escalonamento que deve garantir um dia de folga semanal para os funcionários.


Após a reforma trabalhista entrar em vigor, funcionários e empreiteiros podem tomar providências para compensar as férias. Lembrando que os trabalhos aos domingos e feriados devem ser pagos em dobro.


No entanto, essa troca não precisa necessariamente ser financeira. Dessa forma, o banco de horas se torna uma opção útil, onde a empresa oferece mais um dia para substituir pelo período de trabalho.


Esse acordo pode ser feito por meio de negociação entre o empregado e a empresa ou um método previamente estabelecido pelo contratante. De acordo com a legislação trabalhista, o empregado só pode trabalhar dois domingos seguidos do mês.


Assim, o empregado tem direito a pelo menos um domingo de folga no mês. É um direito garantido para o trabalhador ter 24 horas de trabalho por semana, independentemente do tipo de emprego.


É importante ressaltar que o empregado não pode se recusar a trabalhar aos domingos, pois o empregador tem esse poder de determinação. No entanto, deve elaborar uma escala de relé e cumprir as regras da legislação.

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