Aposentadoria por idade em 2022: Veja tudo o que você precisa saber para se aposentar

Imagem: Reprodução/Google

Uma das aposentadorias mais solicitadas entre os segurados, a aposentadoria por idade, chega a 2022 com algumas modificações. É preciso estar atento às regras atualizadas, uma vez que a Reforma da Previdência, esse benefício passa por pequenas mudanças ao longo dos anos, entre elas a idade mínima para aplicar como mulher, uma vez que há um aumento de 6 meses a cada ano.


 Regra de transição etária em 2022


Até 2022, a idade mínima para solicitar a aposentadoria por idade permanece em 65 anos para os homens. No entanto, para as mulheres, a idade é aumentada em 6 meses em relação ao ano passado, e este ano a idade mínima para elas é de 61 anos e 6 meses.

O tempo de contribuição nas regras de transição por idade é de pelo menos 15 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que esse período de contribuição precisa ser presumido, ou seja, a contribuição feita mês a mês, não pode ser considerada as contribuições feitas pelo segurado de forma irregular. Os pagamentos atrasados, por exemplo, também não entram na soma, com exceção dos períodos não recolhidos pelas empresas, pois não são de responsabilidade do trabalhador. Em caso de dúvidas quanto às regras de carência, é importante procurar um especialista em previdência social.


Regra permanente pós/pré-reforma


Ao contrário da regra de transição, a regra permanente traz requisitos fixos como idade e tempo de contribuição – ou seja, estes, assim como a regra de cálculo, não mudam ao longo do tempo.


Antes da reforma trabalhista, a aposentadoria por idade dentro dessa regra exigia 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, além de um período mínimo de carência de 15 anos. O cálculo foi feito com base na média das contribuições desde junho de 1994, aplicando o coeficiente e o divisor mínimo.


Após a reforma trabalhista, novas regras surgiram, especialmente para as mulheres, e a aposentadoria por idade passou a exigir 62 anos para elas e 65 anos para os homens. O tempo de contribuição continuou sendo de 15 anos para as mulheres e, para os homens que ingressaram na Previdência Social após novembro de 2019, passou a ser de 20 anos.


O cálculo da aposentadoria por idade aqui, passa por uma mudança mais significativa e positiva, já que não há mais a aplicação do divisor mínimo – principal responsável pela manutenção das aposentadorias com valores mais baixos. Agora, a média ainda é feita em cima das contribuições feitas desde julho de 1994, com a aplicação do coeficiente de 60% para até 15 anos de contribuição para mulheres e até 20 anos para homens.


Além disso, soma 2% a cada ano que excede 15 para as mulheres e 20 para os homens. Embora o coeficiente seja menor, a exclusão do divisor mínimo pode beneficiar principalmente aqueles que têm poucas contribuições após 1994 e mais contribuições antes desse ano.


O que analisar antes de pedir a aposentadoria?


Antes de solicitar a aposentadoria, é importante que o segurado fique de olho em alguns detalhes importantes.
Como:


- Análise do CNIS para verificar se há tempo de trabalho que não está registrado lá (EXTRATO DO INSS);



– Confrontar o CNIS com documentos (carteira de trabalho, guias de pagamento, etc.) e histórico que registram vínculos empregatícios;


– Calcular os benefícios a que tem direito, preferencialmente com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário;


– Avaliar possíveis melhorias futuras e oportunidades que possam melhorar a aposentadoria;


- Preparar a documentação necessária;


– Realizar o pedido administrativo por escrito, chamando a atenção para diferentes situações (como no caso de tempo especial, professores, pessoas com deficiência) ou pendências. Esse pedido deve ser feito preferencialmente com a ajuda de um especialista em direito previdenciário.


Documentação necessária


- Carteira de Trabalho (todas as folhas);


- Identificação com foto;


- Comprovante de residência;


- Carimbo de contribuição;


– CTC/DTC (para quem trabalhou no serviço público);


PPP;


- Comprovante de atividade como segurado especial;


- Laudos médicos (se necessário).



Após o pedido de aposentadoria por idade é importante analisar a carta de concessão com a ajuda de um especialista, bem como todo o processo administrativo que contém todos os detalhes do pedido. A avaliação desse processo torna-se indispensável, especialmente para casos em que algumas situações não são consideradas.


Se necessário, um especialista também pode solicitar uma revisão administrativa. Esse recurso é utilizado nos casos em que o benefício está errado, por erro do INSS. Em alguns casos também é interessante a sustentação oral perante o conselho de recurso – defesa feita de forma verbalizada, geralmente a mando do advogado que está acompanhando o caso.


 

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