Em dezembro de 2021, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução com alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto define que a nova CNH começará a ser emitida a partir de 1º de junho de 2022. No entanto, os motoristas não precisarão fazer uma troca imediata.
Isso porque a substituição será realizada à medida que os motoristas renovarem ou solicitarem uma segunda via do documento. Segundo o Contran, o novo modelo pode ser emitido física ou digitalmente, ou ambos.
CNH 2022, CNH novo modelo
O que muda com a nova CNH?
A resolução publicada pelo Contran apresenta uma série de mudanças na carteira de motorista. Essas alterações estão tanto no layout do documento quanto nas informações nele. O objetivo é adequar a qualificação dentro dos padrões internacionais.
A nova CNH estará nas cores verde e amarelo e contará com dispositivos de segurança, a fim de evitar falsificações, tais como:
- QR Code na parte de trás (mantido, como atual);
- Tinta fluorescente que brilha no escuro;
- Itens que só podem ser vistos com luz ultravioleta;
- Holograma na parte inferior.
Além disso, outros recursos serão alterados ou adicionados, tais como:
- Assinatura abaixo da foto e não mais na parte de trás (depois da dobra);
- Quadro com silhueta de veículos com categoria de qualificação;
- Quadro de observação, informando restrições médicas e se a pessoa trabalha como motorista;
- Carta P indicando "Permissão" em documentos temporários e letra D indicando "Definitivo".
Como é a validade da CNH?
O lançamento da nova CNH não interfere nos prazos de renovação estipulados na Legislação de Trânsito. Estes também sofreram mudanças nos últimos meses. Os prazos de validade do documento são agora:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade;
- Cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos;
- Três anos para motoristas a partir de 70 anos.
- A pontuação da carteira de motorista aumentou de 20 pontos para 40 pontos. Ao atingir o limite, o motorista pode ter a CNH suspensa.
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