Governo divulga calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep ano-base 2020. Confira!

Imagem: Reprodução/Google


O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anunciaram, nesta segunda-feira (10), durante uma live, o novo calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep, que começa em fevereiro.


A live foi conduzida pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.


Assim, a partir do próximo dia 8, os trabalhadores que têm conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automático em sua conta bancária, de acordo com o mês de nascimento.


Ou seja, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser transferidos pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, ainda de acordo com o cronograma de pagamento escalonado pelo mês de nascimento.


Os valores salariais de cada trabalhador variam de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base 2020.


Consulta


A partir de 22 de janeiro, o trabalhador poderá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.br para saber se tem direito, qual o valor do Abono Salarial, a data e o respectivo banco de recebimento.


Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência Social estará disponível para esclarecimentos, bem como atendimento presencial das unidades regionais do Ministério.


Durante a live, o ministro Lorenzoni destacou que cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, totalizando mais de R$ 20 bilhões.


O que é o Abono Salarial?


Instituído pela Lei nº 7.998/90, o Abono Salarial do PIS/PASEP equivale ao valor máximo de um salário mínimo a ser pago de acordo com o calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que atendam aos requisitos previstos em lei.


A fonte dos recursos para pagamento é o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.


Quem tem direito?


O trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com salário médio mensal de até dois salários mínimos, tem direito ao benefício. Também é necessário que os dados tenha sido devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).


Trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas recebem o Abono Salarial na CAIXA. Pessoas que trabalham no setor público têm cadastro do PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.


Calendário de pagamento


Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Por outro lado, os beneficiários do PASEP pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.


Escalonamento do PIS


Imagem: Reprodução/Google


Escalonamento do Pasep


Imagem: Reprodução/Google


Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem