Após meses de inércia e com o procedimento ainda, no final de 2021, a Comissão de Finanças e Tributação definiu pontos importantes para o avanço do 14º setor do INSS. Uma delas inclui as fontes de recursos a serem utilizados para financiar o benefício, as datas de pagamento e o valor limite para cada beneficiário.
Qual será o valor do 14º salário do INSS?
Se aprovado em todas as etapas, isso inclui a votação no Senado Federal e a sanção presidencial, o abono extra de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social (incluindo aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão) terão o valor limite de até dois salários mínimos.
Aqueles que recebem o piso nacional, receberão o mesmo valor do 14º salário. Quem ganha mais de um salário mínimo receberá o valor do piso adicionado à diferença no valor do teto do INSS.
Quando será pago o 14º salário?
- O 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- O 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, o benefício de março de 2022 terá um custo aproximado de R$ 39,26 bilhões, e se refere ao benefício de 2020. O abono a ser pago em 2023 será de R$ 42,15 bilhões, desta vez referente ao benefício de 2021.
Atualmente, o texto do projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, por caráter conclusivo. A partir daí, a proposta irá para o Senado e depois para a sanção presidencial. Acompanhe as atualizações do procedimento aqui.
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