Mulher que trabalha com carteira assinada tem direito ao salário-maternidade? Veja aqui.

                                                   Imagem: Reprodução/Google

O salário-maternidade é um benefício destinado a mulher que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.

A mulher que trabalha com carteira assinada terá direito ao benefício, recebendo o valor por quatro meses. O salário não poderá ser reduzido nesse período.

A pessoa que estiver desempregada terá direito ao salário-maternidade?

A mulher que estiver desempregada vai poder contar com o benefício. Ou seja, o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vale por até 12 meses depois da demissão. Desta forma, o valor que será pago terá como base a média das últimas contribuições enquanto a mulher estava trabalhando.

Existe a possibilidade para mães que contribuíram junto ao INSS pelo período de 10 anos, ter um prazo de dois anos para solicitar o salário-maternidade.

Como as mulheres podem pedir o benefício?

Umas das possibilidades é o valor ser pago até 28 dias antes do parto. A regra também contempla mães que adotaram crianças também, elas vão poder pedir o salário-maternidade.

As mulheres que estão desempregadas podem pedir o salário-maternidade de forma gratuita, através do aplicativo Meu INSS.

Clicando na opção “Novo pedido” e em seguida clicar em “Salário Maternidade”.

Documentos que precisarão ser anexados pelas mães

CPF, atestado médico de gestante, termo de guarda em casos de adoção e, no caso das desempregadas, o documento que comprove o tempo de contribuição ao INSS.

O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

O salário-maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção.