O novo programa do governo federal foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última semana e ficará em vigor por cinco anos.
Terão acesso as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita menor ou inferior a meio salário mínimo, bem como famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Famílias com integrantes que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) também farão parte da lista de beneficiários do novo programa.
Qual o valor do vale-gás?
A cada dois meses, cada família elegível receberá o valor correspondente a uma parcela de, pelo menos, 50% da média do preço nacional de comercialização do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Quando começa o calendário do vale-gás?
Os pagamentos do vale-gás começam em dezembro. De acordo com o Ministério da Economia, no primeiro mês, serão utilizados os próprios recursos da pasta, no valor aproximado de R$ 300 milhões. Já para os pagamentos em 2022, o governo busca espaço para a liberação dos recursos em algumas da seguintes fontes:
- Royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção;
- Dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional;
- Parte da venda do excedente em óleo da União e também de bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; e
- Demais recursos que possam vir do Orçamento Geral da União.
Lembrando que não há como se cadastrar diretamente no programa, pois será usada a base de dados do CadÚnico e BPC para definir quem receberá o vale-gás. Já a forma de pagamento segue a mesma estrutura do Auxílio Brasil, que utiliza a Caixa Econômica Federal para realizar os repasses.
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