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Receita Federal cobra auxílio emergencial para beneficiários indevido; Veja os detalhes.

Imagem:Google

A mãe de Jefferson Valentin, agente tributário paulista, recebeu atendimento emergencial, mas após dois ou três pagamentos deixou de receber benefícios porque contraiu Covid-19, passou 50 dias no hospital e morreu em decorrência da doença.


Valentin frequentemente incluía sua mãe como dependente de suas declarações de imposto de renda, mas houve problemas este ano. Ao enviar uma declaração, a Receita Federal exigiu que a quantidade de ajuda que sua mãe recebe fosse devolvida.


"Voltei sem ser totalmente recebido e essa declaração estava "em andamento". Agora há uma inconsistência com a qual eu tenho que declarar o valor devolvido como renda tributável. Ou seja, eu tenho que pagar impostos sobre o valor que eu já devolvi e minha mãe não recebeu", reclamou Valentin.


Valentin não é o único contribuinte afetado pelas despesas do governo para benefícios que ainda não recebeu.


A entrega das declarações de imposto de renda este ano, que expirou na última segunda-feira, tornou-se um tormento para muitas pessoas cujo CPF foi incluído incorretamente entre os beneficiários do auxílio emergencial no ano passado. A Receita Federal disse que a solução foi reclamar de irregularidades ao Ministério da Nacionalidade.


Na tentativa de entregar sua declaração de IR 2021, o professor de economia da FGV de São Paulo, Cleveland, Prates foi informado por uma mensagem do sistema de renda que havia uma espera pendente envolvendo auxílio emergencial. Ele terá que pagar R$600 até 31 de maio, prazo para entrega de declarações sob pena de ter um nome inscrito na dívida ativa da União.


Além disso, sem pagar. Darf (o tipo de projeto de lei do governo) de R$600, não conseguiu entregar uma declaração a tempo, o que lhe custaria uma multa pelo atraso.


Só que Prat não foi para a ajuda de emergência. Ainda assim, ele decidiu pagar Darv e enviou um comunicado com a exigência de um reembolso menor do que ele esperava.


Prates descobriu que ele era um dos muitos com CPFs registrados no programa por terceiros. Soube da fraude em junho de 2020, quando consultou suas informações sobre programas federais. Foi quando o verdadeiro conto de fadas começou, uma longa novela sem final feliz. Assim que soube da situação, o professor reclamou em diversos órgãos relevantes, da Caixa Econômica à CGU, mas acabou na tênue rede do IR.


"Enquanto tentava de tudo, imaginei que pelo menos o governo contornaria as imagens e dados do INSS com meu "suposto pedido". Acabei ligando para o caixa, obviamente a assistência não teria sido paga indevidamente. No entanto, em 29 de junho, decidi reexaminá-lo. Infelizmente, fiquei surpreso que o pedido foi aprovado."


Para aprovação, o professor tentou entrar em contato com o caixa novamente. Desta vez, ele esperou mais de duas horas para entrar na ouvidoria telefônica do banco. Ele foi orientado a ir à agência, mas quando veio de um grupo vulnerável, ele optou por não se expor no meio da pandemia.


Ele também entrou em contato com o Ministério da Nacionalidade e pediu justiça para tentar cancelar uma conta digital aberta em seu nome. Ele acabou devolvendo benefícios que não recebeu para fazer uma declaração de IR, e agora ele está procurando uma saída para o mal-entendido.


Depende da lista de beneficiários sem solicitação.

O especialista em informática Gerson Cunha, 53, também levou um susto quando percebeu que tinha dívidas de R$ 600 com o fisco por receberem indevidamente auxílio emergencial de um de seus dependentes.


Seu filho de 19 anos, estudante de medicina, parecia ser o beneficiário do programa, mas não se registrou ou recebeu o dinheiro. Erson suspeita que os documentos de seu filho foram usados na fraude:


"Tenho medo do que eles podem fazer com o nome do meu filho. Não buscamos nenhum benefício e ele disse que recebeu cinco parcelas. Isso mostra a fragilidade do sistema e as vulnerabilidades que estamos em causa."


- Para tentar resolver esse problema, terei que passar mais um dia na agência da Caixa Econômica Federal na Receita Federal e mais três na delegacia para fazer um boletim de ocorrência pelo uso das informações do meu filho. Estou com tanta raiva por tudo isso.


A renda leva os contribuintes aos cidadãos.

Procurada, a Receita Federal informou que não informou valores em declarações mantidas em malha fina antes do término do pagamento do valor do desconto.


Em relação aos contribuintes que não receberam atendimento emergencial, mas o CPF alega os benefícios, a orientação da renda é reclamar ao Ministério da Nacionalidade para que possíveis fraudes sejam apuradas.


Essa pessoa deve https://gov.br/auxilio selecionar o serviço "Solicitar o cheque o valor recebido da assistência emergencial com o objetivo de ajustar a declaração anual de ajuste do imposto de renda" e preencher um formulário para fazer uma reclamação.


Este é o mesmo canal que deve ser solicitado se uma pessoa quiser reclamar da quantidade de assistência emergencial que deve ser devolvida com base nas despesas de renda. Você pode solicitar a confirmação de faturamento.


Em nota, o Ministério da Cidadania lembrou que aqueles que recebem auxílio emergencial e têm renda tributável acima de R$22.847,76 em 2020 não contam os benefícios necessários para a devolução do imposto de renda:


"É importante ressaltar que o retorno diz respeito à parcela do auxílio emergencial prestada na Lei 13.982/2020, ou seja, parcelada de R$600,00 ou R$1.200,00 (cota dupla). Não há necessidade de devolver o valor do auxílio estendido previsto na MP 1.000/2020, que inclui parcelas de R$300,00 ou R$600,00 (cota dupla)." Ele explicou.