Ticker

6/recent/ticker-posts

Beneficiários tiveram que devolver quase R$ 5 bilhões do Auxílio Emergencial indevido.

Imagem:Google

Os contribuintes que receberam auxílio emergencial indistribuído no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, em 2014. Na quinta-feira (27).


O secretário não deu mais detalhes como principal motivo para devolver o dinheiro ao fundo público. O relatório de quantas declarações estão disponíveis na legislação que gera auxílio emergencial foi aprovado pela Assembleia Nacional em março do ano passado e está listado como uma das obrigações das declarações de imposto de renda pessoal. (IRPF) de 2021 .


De acordo com as normas da Receita Federal, aqueles que receberam algum auxílio emergencial em 2020 e têm renda tributável acima de R$22.847,76 no ano passado são obrigados a preencher avisos e são obrigados a devolver recursos referentes ao benefício à União. Essa exigência se aplica aos dependentes de declarações que tenham ocorrido no último ano. 


A assistência emergencial não é considerada renda tributável. Portanto, para determinar se devolvem os recursos, os contribuintes não precisam adicionar ajuda e devem observar apenas os rendimentos tributáveis.


Assim, se os beneficiários receberem cinco parcelas de R$600 e quatro de R$300 de auxílio emergencial em 2020, incluindo R$ 4.200, não terão que devolver o que receberam se receberem R$ 22 mil de rendimento tributável no ano passado, mesmo o rendimento total total de R$ 26.200.


No entanto, se os contribuintes forem posteriormente incluídos no programa e receberem apenas uma parcela de R$600 e um quarto de R$300, incluindo R$ 1.800, e receberem R$ 23 mil em rendimentos tributáveis, deverão reembolsar a união.


O prazo para apresentação de declarações de imposto de renda termina na próxima segunda-feira (31) Ao longo dos anos, o Ministério da Cidadania identificou pagamentos indevidos a funcionários estaduais e militares.