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14º salário pode ser pago ainda em 2020? Saiba quem terá direito de receber o benefício



Vamos entender a criação do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS. Devido ao cenário atual, estamos estamos vivendo, cria-se um bônus de Natal emergencial para ser remunerado em dezembro de 2020 para os aposentados e pensionistas do INSS. 

A medida visa reduzir a situação econômica que será apoiada por aqueles que receberão benefícios especiais em dezembro devido ao avanço do 13º salário para reduzir o impacto da pandemia. 

Ideia Legislativa

Essa medida que visa criar excelentes benefícios para aposentados e pensionistas do INSS foi idealizado pelo Legislativo no qual recebeu mais de 20.000 valores mínimos necessários para a conversão para transformação em uma Sugestão de criação de lei.

Deste modo, a ideia legislativa foi adotada pelo Senador Paulo Paim e seguirá em tramitação na forma do Projeto de Lei 3.657, de 2020.

A medida é necessária, uma vez que devido ao avanço do da pandemia o deve de ser liberado antes do previsto para amenizar os empactos do econômicos causado pelo vírus. 

Com a criação de abonos emergenciais, irá beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS durante o surto, assim como a economia que deve se "movimentar" em janeiro de 2021. 

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Crédito em 2018, 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, ou seja (o único responsável pelo sustento da família), com aumento de 53% no percentual dos homens. 

De onde veio o projeto? 

O projeto foi idealizado pela ideia legislativa 136.304, proposto pelo cidadão Sandro Gonçalves, advogado tributar de São Paulo sob o título de: "Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia tem mais de 66.450 apoios, por isso deve ter um impacto positivo na análise pelo Congresso.

Essa renda extra é muito importante para o sustento dos mais carentes. Esse é um argumento fundamental para a criação do salário a mais em favor dos beneficiários do INSS. 

Devido à crise econômica e de saúde causada pela Covid-19 (novo coronavírus), a criação de um bônus emergencial de Natal, que será pago em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS, não terão mais benefícios extras em dezembro devido ao adiantamento do pagamento do  décimo terceiro para alívio nas fases iniciais do grande surto. 

Dessa forma, o 14ª pagamento  devem ajudar os aposentados que fazem parte de um grupo de risco e os demais necessitados, além de injetar recursos na economia, o que deve movimentar o comércio em janeiro de 2021. 

Quem poderá receber?

Quando implementado, beneficia-se do abono do fim de ano, aqueles seguradores do INSS que recebem: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-doença e auxílio reclusão. 

Quem não poderá receber?

De acordo com a lei previdenciária, as pessoas que estão inscritas para Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência, não poderá receber o beneficio.

Da mesma forma não recebe o abono extra no final do ano, os beneficiários de pensão mensal vitalícia, o abono de permanência em serviço, do empregado pelo poder do empregador, salário-família, amparo assistencial ao idosos e ao deficientes, apoio previdenciário de trabalhadores rurais, renda mensal vitalícia, e auxílio por acidente de trabalho.

Pagamento

A Câmara dos Deputados repassou ao ministro da Economia, Paolo Guedes, em carta 1337, de 2020, pedindo ao governo que aprove o décimo quarto salário de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS este ano.

Orçamento de Guerra 

Ciente das dificuldades a serem vivenciadas por parte significativa da população brasileira, busca-se criar um 14º salário prático em favor das seguradoras e do INSS que recebem benefícios por doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão.

Lembramos que o Governo Federal com um orçamento de guerra tem a capacidade de disponibilizar benefícios sem quem a proposta precise passar por votação na Câmera dos Deputados e no Senado Federal. 

Pensamento humanitário 

Além do pensamento humanitário das medidas propostas no projeto que visa apoiar os mais necessitados, é importante ressaltar que o dinheiro destinado aos seguradores retorna rapidamente, aquecendo a economia do país no início de 2021 e permitindo que eles alavanquem outros setores da economia.

Fonte: Jornal Contábil