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Confira com anda o andamento da prorrogação do seguro desemprego.


O desemprego no Brasil durante o surto continua subindo para 14,3%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), iniciada em maio.


Essa alta significa que cerca de 1,1 milhão de pessoas estão procurando trabalho no país, incluindo 13,7 milhões de desempregados. 18/09 Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


Com esses números alarmantes, muitos pais e mães estão esperançosos com a possibilidade de ampliação do seguro-desemprego, medida proposta pelo Conselho que apoia os trabalhadores a financiar a viabilidade de prorrogar o pagamento de benefícios em duas parcelas adicionais para aqueles que foram demitidos sem justa causa durante o surto, com o objetivo de não deixar trabalhadores órfãos neste momento de crise.


Acordo para prorrogação do seguro-desemprego


No entanto, no dia 29/09 representantes do governo e dos conselhos que dependem do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) não chegaram a um acordo para fornecer os benefícios tanto da parcela especial do desemprego, quanto do Ministério da Economia pediram um prazo para a mesma análise.


Segundo o ministro Paulo Guedes, apesar de ter recursos para prover duas parcelas adicionais, as outras duas no seguro-desemprego e, por isso, o Ministério da Economia, solicitaram um prazo para estudar propostas para ampliar o seguro-desemprego.


Se a medida for aprovada pela Codefat, aqueles que perderem seus empregos serão demitidos sem justa causa no período Corona virus terão direito a entre cinco e sete parcelas de benefícios. Isso permitirá, no entanto, que 6 milhões de pessoas impactem as contas públicas de R$ 16,1 bilhões.


A ampliação do seguro-desemprego foi aprovada?

A ampliação do seguro-desemprego para os trabalhadores liberados durante um surto de artéria coronária não foi aprovada.


O Conselho apoia os trabalhadores (Codefat) por meio de seus representantes que desejam prorrogar o pagamento dos benefícios por mais dois meses. No entanto, membros do governo tentaram suspender a votação por mais 15 dias nos últimos 24 dias, embora tenham dito que não se oporiam à medida.


Assim, a ampliação do seguro-desemprego em 2020 depende da aprovação da Codefat, além da emissão de MP -medidas temporárias – para que o crédito seja aberto.


A área econômica federal, por outro lado, está mostrando pouca resistência à aprovação, pois, por causa dos custos causados pelo combate ao Covid-19, os cofres públicos estão se tornando mais perigosos.


Se a medida for aprovada, beneficiaria cerca de 6 milhões de pessoas, gerando o impacto de R$ 161 trilhões nas contas públicas.


Atualmente, os trabalhadores que perdem seus empregos não apenas fazem o direito a três a cinco parcelas do seguro-desemprego. Tudo isso varia dependendo do tempo de trabalho e quantas solicitações foram feitas.


Uma vez aprovada pela Codefat, a prorrogação acabará nas mãos do Senado Federal e eventualmente a encaminhará para aprovação presidencial.


Como solicitar o seguro-desemprego durante um surto


Se você perder um emprego durante um surto de doença cardíaca coronariana, há três maneiras de solicitar sua ajuda. Eles são:


- Via portal theGov.br;

– através de aplicativo de carteira de trabalho digital;

– Pelos reguladores regionais do trabalho (SRTE) e outros pontos credenciados ou pelo Ministério da Economia.


Quem tem direito a pagar 7 parcelas do seguro-desemprego?


Se a MP for aprovada, todo trabalhador que perder o emprego entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 terá direito a duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.


As regras para aprovação de benefícios são as mesmas. Eles são:


– O operador deve ser liberado sem justa causa;

– Você deve estar desempregado ao solicitar benefícios;

– Receber salários de pessoa física ou individual relacionada a:

Pelo menos 12 meses (doze) nos últimos 18 (dezoito) meses antes, data de liberação imediata no momento da primeira solicitação.

Pelo menos nove (9) por mês nos últimos 12 (doze) meses. meses antes da data de lançamento imediata no momento da segunda solicitação;

cada um dos seis (6) meses antes da data de rescisão imediatamente, quando outras solicitações são feitas;

– Não tem sua própria renda;

– Você não deve receber benefícios previdenciários continuamente, exceto seguro contra acidentes e pensão por morte.


Para solicitar os benefícios, o trabalhador deve comparecer ao local de registro com os seguintes documentos:


Dispensação de comunicação -CD (via marrom) e solicitação de seguro-desemprego SD (viaverde);

Rescisão do contrato de trabalho - TRCT juntamente com a rescisão do contrato de trabalho (rescindir o contrato de trabalho com menos de 1 ano de serviço) ou o término da rescisão do contrato de trabalho (na rescisão do contrato de trabalho com mais de 1 ano de serviço);

Carteiras de trabalho;

Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento, juntamente com a formalidade do uso de carteira nacional de identidade ou carteira de motorista - CNH (nova versão) dentro do prazo de validade ou reserção de passaporte ou certificado.

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Depósito de documentos de recolhimento no FGTS ou extratos de depósito

Cadastro de Pessoa - CPF

Comprovante de 2 pagamentos ou recibos para trabalhadores oficiais


Seguro-desemprego: A quantidade de parcelas a que tenho direito e em prorrogações

Seguro-desemprego é um benefício para os trabalhadores brasileiros que são devolvidos sem apenas fazer É um direito muito importante, benefícios garantidos de três a cinco parcelas, e o número de parcelas varia de acordo com o tempo de trabalho e salário auferido.


Quem é elegível para o seguro-desemprego?


Trabalhadores sob CLT (incluindo a legislação trabalhista) Regimes são expulsos sem apenas fazer;

Trabalhadores do regime CLT, com vagas suspensas devido à participação de qualificações ou cursos profissionais;

Trabalhadores domésticos, que são liberados sem justa causa e trabalham por pelo menos 15 meses;

As profissões de pesca são registradas no seguro especial do INSS, durante o período de fechamento (período do ano em que a pesca é proibida ou controle por região);

Pessoas tiradas de situações semelhantes à escravidão.


Nota: Todos devem estar desempregados enquanto reivindicam benefícios.


Quanto trabalho preciso para receber o seguro-desemprego?


O beneficiário receberá de 3 a 5 parcelas, isso dependerá do tempo de trabalho. Os trabalhadores devem trabalhar pelo menos 6 meses para garantir 3 parcelas, para receber 4 parcelas necessárias para trabalhar pelo menos 12 meses e pelo menos 24 meses para receber 5 parcelas.


Quais são os critérios para solicitar o seguro-desemprego?


Para o primeiro programa de seguro-desemprego, os trabalhadores devem trabalhar em regime clt por pelo menos 12 meses (não necessariamente o último emprego, é a soma do tempo no trabalho). Para o segundo emprego, o último trabalho clt deve ser de pelo menos 9 meses, e a partir do terceiro pedido em diante que trabalhou apenas 6 meses trabalhando no último trabalho no projeto CLT.


Os trabalhadores podem aplicar quantas vezes quiserem o seguro-desemprego, nos critérios acima, e ter um período de 16 meses entre os pedidos.


Qual é a quantidade das parcelas do seguro-desemprego?

O valor do período do seguro-desemprego é determinado pelo valor médio recebido durante os 3 meses anteriores ao pagamento.


Por exemplo: Maria Trabalhando por 5 anos e 10 meses em uma empresa de telemarketing foi demitido sem motivo, apenas seus últimos três salários foram de R$1.300,00, R$1.330,00 e R$1.450,00 para Maria saber o valor do período para ganhá-la, ela teria que aumentar seu salário três vezes e dividir por 3 ) ( ela receberia uma parcela de R$1360,00 para Maria saber o valor do período para ganhá-la, ela teria que aumentar seu salário três vezes e dividir 3).


Nota: A linha de crédito é de 1.813,03 reais de cada período, para que os trabalhadores com salários mais altos recebam o limite.


Quanto tempo depois de sair posso solicitar o seguro-desemprego?


O beneficiário deve solicitar o pacote nas seguintes horas:

Trabalhadores sob o regime CLT - do 7º ao 120º calendário de salários

Exceto de acordo com o curso e qualificações - deve ser solicitado assim que a suspensão do contrato de trabalho ocorrer.

Trabalhadores domésticos - de 7 dias a 90 dias de salário

Pescadores profissionais - devem perguntar em tempos de fessure.

Os trabalhadores auxiliares do regime escravo - devem ser solicitados até 90 dias após a data do resgate.


Onde posso solicitar um seguro desempregado?


As aplicações do seguro-desemprego são exigidas pelo SRTE (supervisores regionais de trabalho e emprego), SEPT, SINE -

As solicitações também podem ser feitas através do aplicativo websitehttp://trabalho.gov.br/seguro-desemprego ou carteira de trabalho digital, que está disponível gratuitamente na Play Store, Apple Store e http://www.caixa.gov.br/


Quais são os documentos obrigatórios para solicitar o seguro-desemprego?


É necessário estar em mãos com: a comunicação do presente; rescisão de contrato de trabalho; carteira de trabalho; documentos oficiais com fotografias (RG, CNH, passaporte...); documentos de cadastro do CPF do PIS/PASEP (cadastro individual); extratos do FGTS e 2 contracheques recentes.


Como consultar a data de pagamento da parcela?


A primeira parcela será liberada após 30 dias de solicitação de benefícios e a seguinte será liberada durante um período de 30 dias.


Para mais informações ligue para 0800 726 0207 ou acesse agências da Caixa.


O seguro-desemprego está se expandindo; quem é elegível?

Devido ao Coronavirus, muitos benefícios governamentais têm sido adiantados como forma de ajudar as famílias brasileiras mais afetadas.


No entanto, enquanto estamos a quase um ano dos benefícios sociais, muitos vêm se expandindo, este é o caso da Ajuda emergencial. Pensando nos trabalhadores que ganharam o seguro-desemprego durante a epidemia, muitos senadores apresentaram várias propostas para ampliar os benefícios.


Como funciona o seguro-desemprego

O objetivo do seguro-desemprego é prestar assistência aos trabalhadores licenciados que perderam seus empregos. A assistência governamental é um salário para os trabalhadores por alguns meses, dependendo do plano de seguro.


O seguro tem duração de 3 a 5 meses de ajuda e pode ser suspenso se um desempregado passar por um novo contrato e registrar uma carteira. O valor a ser recebido durante o seguro dependerá do tempo de trabalho do cidadão e o tempo mínimo exigido é de 6 meses.


Se um trabalhador solicitar o seguro-desemprego, ele pode solicitar novamente após 16 meses.


Aqueles elegíveis para a garantia de desemprego

O seguro não é elegível para todos os trabalhadores brasileiros, deve atender a determinados requisitos do tipo de contrato e regime.


Trabalhadores oficiais e domésticos sem justa causa ou remuneração indireta

trabalhadores oficiais com contratos de trabalho suspensos para participação de cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pelos empregadores;

Pescadores profissionais durante o período de defese;

Os trabalhadores de ajuda em condições de trabalho se assemelham a escravos.


Além do emprego na categoria de emprego proposta, os trabalhadores devem seguir determinados procedimentos para que a solicitação seja aprovada.


Desemprego ao solicitar seguro

Não há renda extra que possa sustentar a família.

Não recebem benefícios previdenciários em andamento (BPC), exceto acidentes, auxílios e pensões.


Como faço para obter assistência de emergência e seguro-desemprego?

A assistência emergencial não pode ser recebida enquanto o seguro desempregado estiver ativo.

Para aprovação de um dos pedidos de auxílio, a exigência não receberá nenhum benefício assistencial ou previdenciário, exceto no Bolsa Família.


Meu seguro-desemprego será estendido?

Atualmente, há 40 propostas apresentadas para substituir o seguro-desemprego, muitas das quais oferecem extensões de seguro como medida. No entanto, a proposta foi apresentada logo após o reconhecimento do desastre público e nem sequer foi mencionada na Câmara dos Deputados.


Em todas as propostas apresentadas, a prorrogação do seguro por mais 2 meses tem sido uma indicação para análise na Câmara dos Deputados. Nº 1.205/2020:


§ "5 - O prazo máximo do caput deste artigo poderá ser prorrogado especificamente de acordo com os critérios estabelecidos pelo CODEFAT nos seguintes casos:


I – por três (3) meses para um grupo específico de segurados, desde que os custos adicionais expressos por esta prorrogação não excedam, em cada semestre, 15% (quinze por cento) do valor da reserva de liquidez mínima discutida no § 2º do artigo 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990; e

II – por até 6 (seis) meses, devido ao estado de calamidade pública reconhecido nas ações do parlamento nacional."


A prorrogação proposta visa ajudar os trabalhadores que forem liberados entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 sem justa causa por mais dois meses, e muitas outras propostas estão em análise há vários meses, sem que novas informações sejam enviadas aos trabalhadores desempregados.


Seguindo o atual art. 4º, § 5º, da Lei nº 7.998/90, o seguro-desemprego poderá ser prorrogado por mais dois meses pela CODEFAT, podendo ser afetado de acordo com a lista e B de acordo com o artigo 4º, § § § 5º e 6º, da lei 7998/90:

a Para certos grupos de pessoas.

b Com base nos desenvolvimentos geográficos e regionais da taxa de desemprego doméstico;


Um dos projetos de lei, 2.644/2020, visa alterar a Lei nº 7.998/90.

"O período máximo do seguro-desemprego previsto nos incisos I, e B, II, A, B e C, e III, a, b e c, do § 2º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, deverá, se cancelado durante o período do decreto de 6 de março de 20 de março de 2020, prorrogado em duas parcelas."


Resumo

Ainda estamos esperando que o governo demonstre apenas uma prorrogação ou não de benefícios, pois como a apresentação de um único projeto de dados está, eles estão em análise. Por enquanto, o ideal é que os desempregados procurem ajuda emergencial no site ou aplicativo da Caixa.


Se um trabalhador já recebeu todas as partes do seguro-desemprego e não é contemplado com qualquer ajuda, ele pode solicitar a inscrição ou um concurso de auxílio emergencial.